Senado aprova “OAB da medicina” para novos médicos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta semana o projeto que institui a chamada “OAB da medicina” — um exame de proficiência que será obrigatório para que médicos recém-formados possam obter seu número de CRM e atuar profissionalmente. A medida ainda precisa passar por votação suplementar na comissão e, depois, análise da Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor.

A proposta é parte do Projeto de Lei 2294/2024, que cria o ProfiMed, um exame nacional semestral coordenado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A prova irá avaliar conhecimentos teóricos, habilidades clínicas e conduta ética.

O que muda na prática para o cidadão?

Para moradores de Jundiaí, a aprovação do exame pode representar uma mudança concreta na experiência de atendimento — tanto na rede pública quanto na rede privada. Com a exigência da nova avaliação, apenas médicos que comprovarem domínio técnico e preparo ético poderão atuar legalmente no país.

“É uma medida que protege o paciente, garante segurança e valoriza o bom profissional”, disse o relator da proposta, senador Hiran Gonçalves.

Em Jundiaí, onde o atendimento de saúde pública é referência regional — com equipamentos como o Hospital São Vicente, as UPAs e a Clínica da Família — a entrada de médicos com formação sólida é essencial para manter eficiência, humanização e precisão diagnóstica no atendimento.

Por que o exame foi criado?

A criação da “OAB da medicina” responde a uma preocupação crescente com a expansão desenfreada de cursos de medicina no Brasil, muitos deles com estrutura precária e deficiências na formação prática. Nos últimos anos, o número de faculdades de medicina cresceu sem o acompanhamento da capacidade dos sistemas de saúde locais em formar e supervisionar estudantes.

Com isso, o exame busca uniformizar a avaliação de egressos de todo o país, evitando disparidades regionais e acadêmicas — especialmente entre instituições públicas, privadas e estrangeiras.

E quem já é médico?

O exame será obrigatório apenas para os formandos após a entrada em vigor da nova lei. Médicos já registrados e estudantes que já estão cursando medicina não precisarão passar pela prova.

Jundiaí deve ser beneficiada

Ao padronizar o nível de qualificação dos novos médicos, o exame traz benefícios diretos para cidades como Jundiaí, que concentra hospitais estratégicos para o interior paulista. Com a aplicação da medida, espera-se uma redução de erros médicos, maior eficiência nos tratamentos e reforço na confiança da população nos profissionais da saúde.

Além disso, o exame pode atuar como um freio ao crescimento de cursos de baixa qualidade, o que, a médio e longo prazo, contribui para a valorização da medicina como carreira técnica, ética e vocacional.