Câmara de Jundiaí aprova Programa de Combate à Pedofilia
Câmara aprova Programa de Combate à Pedofilia em Jundiaí com foco em prevenção, capacitação e apoio às vítimas.
A Câmara Municipal de Jundiaí aprovou nesta semana o Programa de Combate à Pedofilia , um importante avanço na proteção dos direitos das crianças e adolescentes do município. A proposta é de autoria do vereador Dika Xique-Xique (Podemos) e foi aprovada durante a sessão ordinária da última terça-feira (9), recebendo apoio dos parlamentares presentes.
O projeto, agora transformado em lei, estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à prevenção, conscientização e combate aos crimes de abuso sexual infantil. O foco está na construção de uma rede de proteção estruturada, com ações coordenadas entre diferentes setores da sociedade.
O que prevê o Programa de Combate à Pedofilia em Jundiaí
A nova legislação cria uma série de frentes de atuação, com ênfase em:
- Campanhas públicas de conscientização sobre abuso sexual infantil e formas de prevenção;
- Capacitação contínua de profissionais da saúde e da educação para identificação de sinais de abuso;
- Convênios com organizações da sociedade civil para atendimento jurídico, social e psicológico às vítimas e familiares;
- Promoção de debates e eventos educativos sobre o tema, especialmente nas escolas e unidades de saúde;
- Criação de canais de denúncia e escuta especializada, em articulação com o Conselho Tutelar e o Ministério Público.
Essas medidas visam não apenas combater os casos já existentes, mas criar um ambiente onde a prevenção seja eficaz e o silêncio não perpetue a violência.
Relevância local: mais proteção para as famílias de Jundiaí
A implementação do programa representa um avanço significativo para a população jundiaiense. Famílias ganham mais respaldo institucional, profissionais da rede pública serão mais preparados para identificar situações de risco, e as crianças terão sua integridade física e emocional mais protegida.
“Nada dói mais para os pais e para a vítima do que um machucado como esse. O projeto vem em boa hora, pois dará mais visibilidade e irá garantir mais ações para cuidar das crianças”, afirmou o vereador Dika Xique-Xique durante a votação.
O projeto responde diretamente ao aumento no número de denúncias e casos de abuso sexual infantil, agravado nos últimos anos com a intensificação do uso da internet e redes sociais, canais cada vez mais utilizados por exploradores sexuais.
Um marco para a política pública de proteção à infância
Ao aprovar o Programa de Combate à Pedofilia em Jundiaí, o Legislativo municipal assume uma postura ativa frente a um problema muitas vezes invisibilizado. A atuação preventiva e educativa é vista como essencial para romper o ciclo de violência e garantir o desenvolvimento saudável das futuras gerações.
A expectativa agora é que a Prefeitura, por meio de secretarias como a Unidade de Gestão da Educação (UGE), Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS) e Unidade de Gestão da Casa Civil, estruture e implemente o programa em articulação com a sociedade civil e os órgãos de proteção.
