Ferros-velhos em Jundiaí: 6 de 8 têm irregularidade
Ferros-velhos em Jundiaí: das oito fiscalizações do 1º semestre, seis apontaram irregularidades. Núcleo de Ordem Urbana amplia as ações no 2º semestre.
A fiscalização de estabelecimentos que atuam com sucatas e desmanches ganhou reforço no município. A atuação integrada do Núcleo de Ordem Urbana (NOU) busca garantir o funcionamento regular dessas atividades, com o cumprimento da legislação e das normas municipais.
Além disso, o trabalho contribui para a segurança e o ordenamento urbano, ao mapear um setor historicamente pouco monitorado.
Os números do primeiro semestre
Entre janeiro e julho, oito dos 16 estabelecimentos cadastrados no município foram fiscalizados. O resultado:
- Seis estabelecimentos foram identificados com irregularidades;
- Dois estabelecimentos estão em processo de regularização ou atualização cadastral.
Nos seis casos em que as irregularidades impediam o funcionamento regular, os responsáveis foram notificados a encerrar as atividades.
O cadastro atual do setor
Estão registrados hoje entre os ferros-velhos em Jundiaí:
- 9 desmanches;
- 2 comércios varejistas de sucatas metálicas;
- 5 comércios atacadistas de sucatas metálicas.
Quais irregularidades foram encontradas
As pendências identificadas nas vistorias concentram-se em documentação básica de funcionamento. Entre as principais estão:
- Falta de Inscrição Municipal;
- Ausência de documentação de segurança contra incêndio, como o AVCB;
- Falta de documentos do imóvel, incluindo planta e Habite-se.
Portanto, boa parte das ocorrências envolve requisitos legais de instalação e segurança, e não apenas a atividade comercial em si.
Para que serve a fiscalização
Segundo a Prefeitura, o trabalho permite conhecer melhor a realidade do setor e direcionar as ações para os locais que precisam de intervenção, orientação ou adequação. Dessa forma, a fiscalização também funciona como instrumento de planejamento.
Para o secretário de Finanças, Lucas Lusvarghi, o formato integrado é o diferencial. "A atuação integrada das secretarias permite ampliar o conhecimento sobre os estabelecimentos em atividade, fortalecer a regularização cadastral e garantir que as atividades econômicas operem em conformidade com a legislação municipal", destacou.
O que muda no segundo semestre
As operações serão intensificadas em diferentes regiões da cidade. A proposta é ampliar gradualmente o alcance das fiscalizações, acompanhando os estabelecimentos já cadastrados e identificando eventuais atividades que ainda não estejam regularizadas.
Como metade dos ferros-velhos em Jundiaí ainda não passou por vistoria neste ciclo, os próximos meses devem indicar se o índice de irregularidade observado até aqui se confirma no restante do setor.
